Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AI/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Herdade das Espadas (processo n.º 3886-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-A/2004

Cria a zona de caça municipal de Montargil I (processo n.º 3872-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BJ/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 872/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AE/2004

Altera a Portaria n.º 771/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de São Marcos (processo n.º 3318-DGRF), situada no município de Serpa

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CZ/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Monte Néo (processo n.º 3775-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-G/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Barrancos (processo n.º 985-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 967/2004, de 30 de Julho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CH/2004

Cria a zona de caça municipal de Moldes (processo n.º 3810-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Moldes

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BE/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Bárbara (processo n.º 877-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros. Revoga a Portaria n.º 724/2004, de 24 de Junho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AR/2004

Cria a zona de caça municipal de Castro Daire Sul (processo n.º 3717-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Castro Daire

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-B/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-C/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cela (processo n.º 1080-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cela, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 903/2004, de 23 de Julho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-DF/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Defesa de São Brás (processo n.º 316-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 715/2004, de 24 de Junho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CA/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Arronches a zona de caça associativa de Martins Tavares e anexas (processo n.º 3817-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-U/2004

Cria a zona de caça municipal de Borda do Campo (processo n.º 3861-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Borda do Campo

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-I/2004

Cria a zona de caça municipal da Ancas (processo n.º 3867-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca, Campismo e Caravanismo de Ancas