Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AD/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 661/2004, de 19 de Junho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AN/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 540/2003, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benespera, município da Guarda

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CP/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Verde (processo n.º 3851-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Tuela

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-CE/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça dos Vermelhos a zona de caça associativa dos Vermelhos (processo n.º 3844-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

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Portaria n.º 1264-AZ/2004

Altera a Portaria n.º 270/2004, de 15 de Março, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco

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Portaria n.º 1264-E/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mota (processo n.º 984-DGRF), situada no município do Alandroal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 968/2004, de 30 de Julho

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Portaria n.º 1264-L/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Santa e outras», sita na freguesia da Luz, município de Mourão

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Portaria n.º 1264-CG/2004

Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Castelos (processo n.º 3812-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 1296/2003, de 18 de Novembro

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Portaria n.º 1264-AQ/2004

Extingue a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGRF), criada pela Portaria n.º 1025/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Beira Fraga a zona de caça associativa de João Antão (processo n...

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Portaria n.º 1264-BQ/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ventozelo (processo n.º 863-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ventozelo, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 732/2004, de 26 de Junho

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Portaria n.º 1264-BX/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra de Mértola a zona de caça associativa da Eira Grande I (processo n.º 3816-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

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Portaria n.º 1264-BL/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 3/2003, de 3 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo

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Portaria n.º 1264-BT/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Cebolais de Cima (processo n.º 1530-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benquerenças e Cebolais de Cima, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 759/2004, de 30 de Junho

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Portaria n.º 1264-CL/2004

Cria a zona de caça municipal de Aranhas (processo n.º 3809-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Aranhas

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BA/2004

Altera a Portaria n.º 1036/2003, de 19 de Setembro, que cria a zona de caça municipal da Serra do Monfurado (processo n.º 3244-DGRF), e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo