Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1289/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-B/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1279/2004

Cria a zona de caça municipal de Vale do Porco (processo n.º 3858-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Vale de Porco

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1295/2004

Transfere para a Sociedade Agrícola dos Patos, Lda., a zona de caça turística dos Patos (processo n.º 1146-DGRF) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Patos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfundão e Alvito, municípios de Ferreira do Alentejo e Alvito...

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1291/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Portucel Florestal, S. A., a zona de caça turística de São Gião (processo n.º 3869-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «S. Geão e Monte Santos», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1280/2004

Cria a zona de caça municipal de Miranda do Corvo (processo n.º 3863-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Miranda do Corvo

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1288/2004

Cria a zona de caça municipal das Encostas do Corgo (processo n.º 3877-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Desporto de Sabroso

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1281/2004

Cria a zona de caça municipal de Cortiços (processo n.º 3868-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas

2004-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 238/2004, Série I-B de 2004-10-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2004

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso, no município de Vila Nova de Gaia

2004-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 238/2004, Série I-B de 2004-10-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 87/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1053/2004, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 19 de Agosto de 2004

2004-10-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 238/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 217-B/2004

Aprova a orgânica da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P.

2004-10-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 238/2004, Série I-B de 2004-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1276/2004

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1033-GA/2004, de 10 de Agosto, que cria a zona de caça municipal da Marinha Grande (processo n.º 3759-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho da Marinha Grande

2004-10-08 Assembleia da República Diário da República n.º 237/2004, Série I-A de 2004-10-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2004

Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições

2004-10-08 Assembleia da República Diário da República n.º 237/2004, Série I-A de 2004-10-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 63/2004

Eleição da delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica

2004-10-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 237/2004, Série I-A de 2004-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 216/2004

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/115/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentícios, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro

2004-10-08 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 237/2004, Série I-A de 2004-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 217/2004

Cria a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte