Portaria n.º 1289/2004
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-B/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola
Legislação
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Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-B/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola
Cria a zona de caça municipal de Vale do Porco (processo n.º 3858-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Vale de Porco
Transfere para a Sociedade Agrícola dos Patos, Lda., a zona de caça turística dos Patos (processo n.º 1146-DGRF) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Patos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfundão e Alvito, municípios de Ferreira do Alentejo e Alvito...
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Portucel Florestal, S. A., a zona de caça turística de São Gião (processo n.º 3869-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «S. Geão e Monte Santos», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel
Cria a zona de caça municipal de Miranda do Corvo (processo n.º 3863-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Miranda do Corvo
Cria a zona de caça municipal das Encostas do Corgo (processo n.º 3877-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Desporto de Sabroso
Cria a zona de caça municipal de Cortiços (processo n.º 3868-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso, no município de Vila Nova de Gaia
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1053/2004, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 19 de Agosto de 2004
Aprova a orgânica da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P.
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1033-GA/2004, de 10 de Agosto, que cria a zona de caça municipal da Marinha Grande (processo n.º 3759-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho da Marinha Grande
Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições
Eleição da delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/115/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentícios, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro
Cria a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte