Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Decreto n.º 29/2004

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 1200 m2, situada no lugar de Assureira, freguesia de Salvador, município de Ribeira de Pena, integrada no perímetro florestal de Ribeira de Pena

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1304/2004

Cria a zona de caça municipal da Serra do Formil (processo n.º 3876-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportivos Ambiental Serra de Formil

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1301/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinelo (processo n.º 1214-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinelo, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 954/2004, de 28 de Julho

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1294/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Presa e Courela da Venda do Negro (processo n.º 1107-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Presa e Courela da Venda do Negro», sito na freguesia de Orada, município de Borba. Revoga a Portaria n.º 1033-U/2004, de 10 de Agosto

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1287/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Geira (processo n.º 2060-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balança, Chamoim, Chorense e Monte, município de Terras de Bouro

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1286/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Protectores da Caça a zona de caça associativa Os Protectores da Caça (processo n.º 3865-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1277/2004

Cria a zona de caça municipal do Alto Douro - Régua (processo n.º 3871-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1290/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto II (processo n.º 3815-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1292/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CULTIPEC - Agricultura e Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Andreiros (processo n.º 3862-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade dos Andreiros ou Endreiros», sito na freguesia e município do Crato

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1282/2004

Cria a zona de caça municipal de Ovar (processo n.º 3870-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ovar

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1293/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Besteiros (processo n.º 1189-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 1033-Z/2004, de 10 de Agosto

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1278/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio (processo n.º 3875-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1283/2004

Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, Macedo do Mato e Vinhas (processo n.º 3808-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Macedo do Mato, Bagueixe e Vinhas

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1285/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Fafião (processo n.º 2051-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fafião, munícipio de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 1135/2004, de 9 de Setembro

2004-10-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1284/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da serra do Gerês (processo n.º 1996-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro. Revoga a Portaria n.º 1133/2004, de 9 de Setembro