Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-13 Ministério do Turismo Diário da República n.º 241/2004, Série I-B de 2004-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1311/2004

Aprova e define a dimensão, as características e os requisitos de conforto e funcionalidade do casino de Lisboa

2004-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Decreto n.º 28/2004

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 12000 m2, situada no lugar de Alto da Bouça, freguesia de Telões, município de Vila Pouca de Aguiar, integrada no perímetro florestal do Alvão

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1299/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo n.º 1029-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 741/2004, de 28 de Junho

2004-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Decreto n.º 30/2004

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 157417,94 m2, situada no lugar de Vasconha, freguesia de Queirã, município de Vouzela, integrada no perímetro florestal da Penoita

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1298/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Cima (processo n.º 1270-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca, Tuizelo e Vilar de Ossos, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 957/2004, de 30 de Julho

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1300/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 33/2003, de 14 de Janeiro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Castro Marim

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1297/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca e Paçó, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 988/2004, de 5 de Agosto

2004-10-12 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1306/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1302/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santo António e Anexos a zona de caça associativa do Zorro (processo n.º 3888-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arês, município de Nisa

2004-10-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/2004/A

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003

2004-10-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1296/2004

Cria, na freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, a Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, e a Conservatória do Registo Civil, de 2.ª classe. Revoga a Portaria n.º 970/89, de 8 de Novembro

2004-10-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2004

Ratifica o Plano de Pormenor da Ligação do Bairro de Pelame à Quinta d'El Rey, no município de Beja

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1305/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1226/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

2004-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Decreto n.º 27/2004

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 10,50 ha, situada no município de Mira, integrada no perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira

2004-10-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 240/2004, Série I-B de 2004-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1303/2004

Cria a zona de caça municipal de Urrô (processo n.º 3880-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Urrô