Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-02 Presidência da República Diário da República n.º 233/2004, Série I-A de 2004-10-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 69/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé

2004-10-02 Presidência da República Diário da República n.º 233/2004, Série I-A de 2004-10-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 70/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

2004-10-02 Presidência da República Diário da República n.º 233/2004, Série I-A de 2004-10-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 72/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

2004-10-02 Assembleia da República Diário da República n.º 233/2004, Série I-A de 2004-10-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 62/2004

Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo

2004-10-02 Presidência da República Diário da República n.º 233/2004, Série I-A de 2004-10-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 71/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé

2004-10-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 232/2004, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2004

Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 949/2004 , de 28 de Julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2, «Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas», do Programa AGRO

2004-10-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 232/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1267-D/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2004-10-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 232/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1267-A/2004

Cria a zona de caça municipal de Aldeia do Bispo (processo n.º 3897-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo

2004-10-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 232/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1267-B/2004

Cria a zona de caça municipal das Cegonhas (processo n.º 3873-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas

2004-10-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 232/2004, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2004

Altera a Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000 , de 30 de Maio

2004-10-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 232/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1267-C/2004

Cria a zona de caça municipal de Izeda (processo n.º 3857-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Izeda

2004-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 232/2004, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 85/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1034/2004, dos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004

2004-10-01 Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 232/2004, Série I-B de 2004-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2004

Aprova o Regulamento do jogo EUROMILHÕES

2004-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 231/2004, Série I-B de 2004-09-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2004

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourém

2004-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 231/2004, Série I-B de 2004-09-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2004

Altera os limites do sítio da serra da Gardunha (PTCON0028) da lista nacional de sítios