Decreto do Presidente da República n.º 69/2004
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé
Legislação
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia
Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé
Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 949/2004 , de 28 de Julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2, «Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas», do Programa AGRO
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Cria a zona de caça municipal de Aldeia do Bispo (processo n.º 3897-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo
Cria a zona de caça municipal das Cegonhas (processo n.º 3873-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas
Altera a Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000 , de 30 de Maio
Cria a zona de caça municipal de Izeda (processo n.º 3857-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Izeda
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1034/2004, dos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourém
Altera os limites do sítio da serra da Gardunha (PTCON0028) da lista nacional de sítios