Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-15 Assembleia da República Diário da República n.º 243/2004, Série I-A de 2004-10-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2004

Viagem do Presidente da República a Espanha

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1318/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 843/2001, de 25 de Julho, o prédio rústico denominado «Horta da Ponte», sito na freguesia e município de Alvito

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1313/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Évora de Alcobaça (processo n.º 1059-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora de Alcobaça, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 904/2004, de 23 de Julho

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1317/2004

Cria a zona de caça municipal de Lamares (processo n.º 3688-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Lamares

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1314/2004

Cria a zona de caça municipal de Quintas (processo n.º 3894-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Quintas

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1312/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vales (processo n.º 1062-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vales e Jou, municípios de Valpaços e Murça. Revoga a Portaria n.º 1018/2004, de 9 de Agosto

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1316/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços a zona de caça associativa da Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços (processo n...

2004-10-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1319/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da inauguração do Museu da Presidência da República

2004-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 242/2004, Série I-B de 2004-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1315/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 845/2003 , de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Andrães, município de Vila Real

2004-10-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 241/2004, Série I-A de 2004-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 218/2004

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/126/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais, revogando o Decreto-Lei n.º 46/99, de 12 de Fevereiro

2004-10-13 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2004, Série I-B de 2004-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1308/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez

2004-10-13 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 241/2004, Série I-B de 2004-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1307/2004

Regula o quadro legal e fixa as normas de funcionamento e gestão do Fundo dos Antigos Combatentes

2004-10-13 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2004, Série I-B de 2004-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1310/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 170/2003, de 20 de Fevereiro, o prédio rústico denominado Herdade do Sacramento sito na freguesia e município de Castro Verde

2004-10-13 Presidência da República Diário da República n.º 241/2004, Série I-A de 2004-10-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 73/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

2004-10-13 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2004, Série I-B de 2004-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1309/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 167/2003, de 20 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola