Resolução da Assembleia da República n.º 67/2004
Viagem do Presidente da República a Espanha
Legislação
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Viagem do Presidente da República a Espanha
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 843/2001, de 25 de Julho, o prédio rústico denominado «Horta da Ponte», sito na freguesia e município de Alvito
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Évora de Alcobaça (processo n.º 1059-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora de Alcobaça, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 904/2004, de 23 de Julho
Cria a zona de caça municipal de Lamares (processo n.º 3688-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Lamares
Cria a zona de caça municipal de Quintas (processo n.º 3894-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Quintas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vales (processo n.º 1062-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vales e Jou, municípios de Valpaços e Murça. Revoga a Portaria n.º 1018/2004, de 9 de Agosto
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços a zona de caça associativa da Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços (processo n...
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da inauguração do Museu da Presidência da República
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 845/2003 , de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Andrães, município de Vila Real
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/126/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais, revogando o Decreto-Lei n.º 46/99, de 12 de Fevereiro
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez
Regula o quadro legal e fixa as normas de funcionamento e gestão do Fundo dos Antigos Combatentes
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 170/2003, de 20 de Fevereiro, o prédio rústico denominado Herdade do Sacramento sito na freguesia e município de Castro Verde
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 167/2003, de 20 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola