Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 247/2004, Série I-A de 2004-10-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 37/2004/A

Estabelece o regime das carreiras de técnico de emprego e de monitor de formação profissional na administração regional autónoma

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1337/2004

Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Administração Escolar e Administração Educacional, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1333/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1330/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1335/2004

Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

2004-10-19 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 246/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-10-19 1.ª Série

Declaração n.º 13-A/2004

Declara ter sido cooptada para preencher uma vaga de juiz do Tribunal Constitucional a Prof.ª Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1336/2004

Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

2004-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2004

Ratifica o Plano de Urbanização da UNOR 3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa, no município de Grândola, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2000, de 1 de Julho

2004-10-19 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1327/2004

Regulamenta os procedimentos administrativos previstos no Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto, que regula o regime jurídico das actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1331/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos

2004-10-19 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1329/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Casa Branca (processo n.º 1112-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 1003/2004, de 9 de Agosto

2004-10-19 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1325/2004

Extingue o CINTERBEI - Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira-Serra e cria o Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1334/2004

Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Animação Sócio-Cultural, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

2004-10-19 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1332/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos

2004-10-19 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 246/2004, Série I-B de 2004-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1328/2004

Fixa os montantes das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico das actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária