Declaração de Rectificação n.º 93/2004
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1085/2004, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que aprova o modelo de símbolo para a Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 31 de Agosto de 2004