Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-10-26 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 252/2004, Série I-B de 2004-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1356/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Benavila (processo n.º 2133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis

2004-10-25 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 251/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-10-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 218-A/2004

Aprova a 5.ª fase do processo de reprivatização do capital social da EDP - Electricidade de Portugal, S. A.

2004-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 251/2004, Série I-B de 2004-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 1354/2004

Cria a linha de financiamento Inclusão Digital - Linha de apoio financeiro ao Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação

2004-10-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 251/2004, Série I-B de 2004-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 1355/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Monte Escrivão, Lda., a zona de caça turística do Monte do Escrivão (processo n.º 3884-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

2004-10-25 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 251/2004, Série I-B de 2004-10-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/2004

Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de sobrevivência, do subsídio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual

2004-10-23 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 250/2004, Série I-B de 2004-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1351/2004

Altera a Portaria n.º 677/2004, de 19 de Junho, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, programas operacionais e à ajuda financeira do Regulamento (CE) n.º 1433/2003, da Comissão, de 11 de Agosto

2004-10-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 250/2004, Série I-B de 2004-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1350/2004

Fixa os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados

2004-10-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 250/2004, Série I-B de 2004-10-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2004/A

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

2004-10-23 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 250/2004, Série I-B de 2004-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1352/2004

Cria sobrescritos pré-franquiados de cor branca com a representação da franquia pré-impressa, identificada pela designação «Pré-pago» ou «Postage Paid» e por um logótipo de Correio Azul

2004-10-23 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 250/2004, Série I-B de 2004-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1353/2004

Aprova os novos modelos de cartão de identificação para o pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, bem como para o pessoal dos serviços e organismos na sua dependência que não disponham de cartões de identificação próprios

2004-10-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 249/2004, Série I-A de 2004-10-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 92/2004

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A , da Região Autónoma dos Açores, que estabelece o regime jurídico relativo à inventariação, classificação, protecção e valorização dos bens culturais móveis e imóveis, incluindo os jardins históricos, os exemplares arbóreos notáveis e as instalações...

2004-10-22 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 249/2004, Série I-B de 2004-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1349/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Granja (processo n.º 866-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova

2004-10-22 Assembleia da República Diário da República n.º 249/2004, Série I-A de 2004-10-22 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2004

Viagem do Presidente da República a Espanha

2004-10-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 249/2004, Série I-A de 2004-10-22 1.ª Série

Aviso n.º 161/2004

Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2004, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Protocolo de Alteração da Convenção, de 23 de Julho de 1990, Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinado em Bruxelas...

2004-10-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 249/2004, Série I-B de 2004-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1348/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Vimioso», sita na freguesia e município de Vimioso