Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1397/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1392/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências dos Alimentos a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

2004-11-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1388/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Portela da Brava (processo n.º 173-DGRF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

2004-11-10 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1386/2004

Aprova a tabela de honorários dos advogados, advogados estagiários e solicitadores pelos serviços que prestem no âmbito da protecção jurídica. Revoga a Portaria n.º 150/2002 , de 19 de Fevereiro

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1396/2004

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos

2004-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 99/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1266/2004 , do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que altera a Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n...

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1391/2004

Altera a Portaria n.º 635/99, de 11 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1394/2004

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1393/2004

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa

2004-11-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1389/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Beato (processo n.º 2096-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar

2004-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2004

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana

2004-11-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1395/2004

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Artes Performativas na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa

2004-11-10 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Declaração n.º 16/2004

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2004

2004-11-10 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1387/2004

Altera a Portaria n.º 122/2000, de 8 de Março, que altera o regulamento do concurso de acesso ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública

2004-11-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 264/2004, Série I-B de 2004-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1390/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Sobral, Passareiro, Torrinha e Reinaldo (processo n.º 1201-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Sobral, Passareiro e Torrinha» e «Herdade do Reinaldo», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Évora...