Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 266/2004, Série I-B de 2004-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1401/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Magarreiro (processo n.º 2128-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

2004-11-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 266/2004, Série I-B de 2004-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1400/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Avelanoso (processo n.º 858-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 736/2004, de 28 de Junho

2004-11-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 266/2004, Série I-A de 2004-11-12 1.ª Série

Aviso n.º 167/2004

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes

2004-11-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 266/2004, Série I-A de 2004-11-12 1.ª Série

Aviso n.º 166/2004

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, o Nauru depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes

2004-11-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 266/2004, Série I-B de 2004-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1399/2004

Altera o logótipo do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas. Revoga a Portaria n.º 212/2004, de 3 de Março

2004-11-12 Assembleia da República Diário da República n.º 266/2004, Série I-A de 2004-11-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2004

Fomento de hábitos de leitura

2004-11-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 266/2004, Série I-A de 2004-11-12 1.ª Série

Aviso n.º 164/2004

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

2004-11-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 266/2004, Série I-A de 2004-11-12 1.ª Série

Aviso n.º 165/2004

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, o Nauru depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

2004-11-11 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A

Ratifica o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo

2004-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2004

Delega no Ministro das Finanças e da Administração Pública a competência para decidir participar no aumento de capital da EDP - Energias de Portugal, S. A., e regula o envolvimento do Estado nessa operação

2004-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2004

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2002, de 11 de Abril, que determinou a elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

2004-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2004

Aprova a minuta do contrato de compra e venda de acções da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A. (SPdH)

2004-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2004

Regula a venda directa de referência de acções representativas do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A

2004-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a SANINDUSA - Indústria de Sanitários, S. A., e a SANINDUSA 2 - Indústria de Sanitários, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Cantanhede

2004-11-11 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 265/2004, Série I-B de 2004-11-11 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2004/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo