Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 269/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2004

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Presidência, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr...

2004-11-16 Presidência da República Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 80/2004

Ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano

2004-11-16 Assembleia da República Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2004

Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano

2004-11-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2004

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do Governo Regional, Dr. João Carlos Cunha e Silva, o Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr...

2004-11-16 Assembleia da República Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2004

Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso das 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde

2004-11-16 Presidência da República Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 79/2004

Ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde

2004-11-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2004

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. João Carlos Cunha e Silva Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr...

2004-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 268/2004, Série I-A de 2004-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 78/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo de embaixador de Portugal em Brasília

2004-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 268/2004, Série I-A de 2004-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 74/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Canastreiro Franco do cargo de embaixador de Portugal em Brasília

2004-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 268/2004, Série I-A de 2004-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 75/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de embaixador de Portugal em Bagdad

2004-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 268/2004, Série I-A de 2004-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 77/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de embaixador de Portugal em Zagreb

2004-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 268/2004, Série I-A de 2004-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76/2004

Exonera, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata do cargo de embaixador de Portugal em Zagreb

2004-11-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 268/2004, Série I-A de 2004-11-15 1.ª Série

Aviso n.º 168/2004

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido por nota verbal de 30 de Setembro de 2004 a acta de rectificação do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000 (Acordo de...

2004-11-13 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 267/2004, Série I-B de 2004-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 1402/2004

Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas para vigorar em 2005

2004-11-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 266/2004, Série I-B de 2004-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1398/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinela (processo n.º 1047-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinela, Salsas, Serapicos e Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 962/2004, de 30 de Julho