Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-18 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 271/2004, Série I-A de 2004-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 221/2004

Define condições excepcionais para o transporte particular de trabalhadores agrícolas

2004-11-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1406/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços a zona de caça associativa de Vila Nova (processo n.º 3910-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Barca, município de Montemor-o-Velho

2004-11-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1407/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 297/2004, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

2004-11-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1403/2004

Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Pêro Pinheiro (processo n.º 1046-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêro Pinheiro e Montelavar, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1019/2004, de 9 de Agosto

2004-11-17 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Declaração n.º 17/2004

Publica os mapas I a IX da Lei do Orçamento do Estado de 2004, modificados pelas alterações orçamentais efectuadas no 3.º trimestre

2004-11-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1408/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1191/2001, de 15 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz

2004-11-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1404/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Cós (processo n.º 1002-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cós, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 1014/2004, de 9 de Agosto

2004-11-17 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1409/2004

Adita o ramo de Comunicação de Ciência ao 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

2004-11-17 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1410/2004

Adita ao 2.º ciclo da variante de Instrumento do curso bietápico da licenciatura em Música da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa a variante de Intrumento e altera os planos de estudos dos cursos ministrados nesta Escola

2004-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2004

Cria, na dependência do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, uma estrutura de missão com a finalidade de assegurar a avaliação da refinaria de Matosinhos da Galp Energia e de propor ao Governo um modelo de actuação relativamente ao destino futuro...

2004-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Vedras, na área de implantação de parques eólicos, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos

2004-11-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1405/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Sobral da Abelheira (processo n.º 1120-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Abelheira, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 902/2004, de 23 de Julho

2004-11-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2004

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

2004-11-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 269/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2004

Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional dos Açores

2004-11-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2004

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim