Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 274/2004, Série I-B de 2004-11-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Infineon Technologies, AG, a Infineon Technologies Holding, BV, e a Infineon Technologies - Fabrico de Semicondutores, Portugal, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Vila do Conde

2004-11-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 274/2004, Série I-B de 2004-11-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004

Ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal

2004-11-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 273/2004, Série I-B de 2004-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1419/2004

Regula o concurso de ingresso no internato médico com início em Janeiro de 2005, para efeitos de escolha do estabelecimento para a frequência do ano comum

2004-11-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 273/2004, Série I-B de 2004-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1418/2004

Altera o artigo 7.º do Regulamento sobre a Protecção das Obtenções Vegetais, aprovado pela Portaria n.º 940/90, de 4 de Outubro. Revoga a Portaria n.º 493/2001, de 11 de Maio

2004-11-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 272/2004, Série I-B de 2004-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1414/2004

Cria a zona de caça municipal do Estreito (processo n.º 3898-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo Águias do Moradal

2004-11-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 272/2004, Série I-B de 2004-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1417/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Natal 2004»

2004-11-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 272/2004, Série I-B de 2004-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1416/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1208/2001, de 19 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer

2004-11-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 272/2004, Série I-B de 2004-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1415/2004

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Defesa (processo n.º 3899-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Lourenço de Mamporcão

2004-11-19 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 272/2004, Série I-B de 2004-11-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/2004

Aprova o Regulamento do Estágio Probatório para Acesso à Categoria de Inspector de Nível 3

2004-11-19 Assembleia da República Diário da República n.º 272/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 74-A/2004

Proposta de realização de referendo sobre a Constituição para a Europa

2004-11-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 271/2004, Série I-A de 2004-11-18 1.ª Série

Aviso n.º 170/2004

Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 1 de Outubro de 2004, terem a Lituânia, a República Checa, a República Eslovaca, a Eslovénia, a Hungria, a Letónia, a Polónia, Chipre e Malta concluído as formalidades necessárias para a entrada em vigor do Protocolo estabelecido com...

2004-11-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 271/2004, Série I-A de 2004-11-18 1.ª Série

Aviso n.º 169/2004

Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 1 de Outubro de 2004, terem a Lituânia, a República Checa, a República Eslovaca, a Hungria, a Letónia, a Polónia, Chipre e Malta concluído as formalidades necessárias para a entrada em vigor do Protocolo estabelecido com base no artigo...

2004-11-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 271/2004, Série I-B de 2004-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1412/2004

Cria a zona de caça municipal da Encosta de Santa Luzia (processo n.º 3901-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Encosta de Santa Luzia

2004-11-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 271/2004, Série I-B de 2004-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1411/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Verde (processo n.º 3902-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Norte do Mondego

2004-11-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 271/2004, Série I-B de 2004-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1413/2004

Cria a zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim (processo n.º 3900-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Zona do Pinhal