Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 89/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-B/2004

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Pereira da Costa do cargo de Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 100/2004

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76/2004, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 268, de 15 de Novembro de 2004

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 88/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-G/2004

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr...

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-D/2004

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares

2004-11-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 276/2004, Série I-B de 2004-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1423/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2004

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão do cargo de Secretária de Estado da Administração Pública e a Dr...

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 83/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Viena

2004-11-24 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 276/2004, Série I-B de 2004-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1424/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-C/2004

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, a Dr...

2004-11-23 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Ciência, Inovação e Ensino Superior, da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 275/2004, Série I-B de 2004-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1421/2004

Adopta as restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos

2004-11-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 275/2004, Série I-B de 2004-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1422/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

2004-11-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 274/2004, Série I-B de 2004-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1420/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Moda Portuguesa»