Decreto do Presidente da República n.º 89/2004
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
Legislação
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Pereira da Costa do cargo de Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76/2004, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 268, de 15 de Novembro de 2004
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr...
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão do cargo de Secretária de Estado da Administração Pública e a Dr...
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Viena
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, a Dr...
Adopta as restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Moda Portuguesa»