Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1430/2004

Interdita a captura e comercialização das poliquetas das espécies Marphysa sanguinea, Diopatra niapolitana e Nereis diversicolor em águas interiores não marítimas sob jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1441/2004

Cria a zona de caça municipal de Arcos de Valdevez (processo n.º 3904-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Arcos de Valdevez

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1436/2004

Transfere para o Clube de Caça e Pesca de São Cristóvão a zona de caça associativa de São Cristóvão (processo n.º 851-DGRF) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Cristóvão (processo n...

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1434/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Malhadas (processo n.º 1110-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhadas, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 960/2004, de 30 de Julho

2004-11-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 47/2004

Estabelece as regras de atribuição de um lote de direitos ao prémio à vaca em aleitamento, a partir da reserva nacional, para o ano de 2005

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1438/2004

Cria a zona de caça municipal da Serra das Meadas (processo n.º 3906-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Beira Douro

2004-11-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1447/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Cerâmica ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 82/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-F/2004

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e o Dr. Henrique José Monteiro Chaves Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 84/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90-E/2004

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 86/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 87/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

2004-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 276/2004, Série I-A de 2004-11-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas