Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 277/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170-A/2004

Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil das instalações dos equipamentos e meios de transporte, bem como dos trabalhadores das sociedades Luís Leal & Filhos, S. A., e ITS - Indústria Transformadora de Subprodutos, S. A.

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1437/2004

Cria a zona de caça municipal de Azinhoso (processo n.º 3908-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Azinhoso

2004-11-25 Ministério da Saúde Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1450/2004

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1431/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros (processo n.º 2026-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1435/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados (processo n.º 889-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 752/2004, de 30 de Junho

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1433/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Peredo da Bemposta (processo n.º 862-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo da Bemposta, município de Mougadouro. Revoga a Portaria n.º 733/2004, de 26 de Junho

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1440/2004

Cria a zona de caça municipal da Azoia (processo n.º 3905-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Azoia

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1444/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B4/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couto e Gondoriz, município de Arcos de Valdevez

2004-11-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1432/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Edral (processo n.º 1028-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Edral, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 972/2004, de 30 de Julho

2004-11-25 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1426/2004

Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

2004-11-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1445/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

2004-11-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1446/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Design de Equipamento ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra

2004-11-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 277/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1450-A/2004

Procede à requisição civil das instalações, dos equipamentos e meios de transporte, bem como dos trabalhadores das sociedades Luís Leal & Filhos, S. A., e ITS - Indústria Transformadora de Subprodutos, S. A.

2004-11-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1449/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade Moderna (Porto)

2004-11-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 277/2004, Série I-B de 2004-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1428/2004

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1223/2003, de 20 de Outubro