Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-11-30 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1457/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Zangarilha (processo n.º 945-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 721/2004, de 4 de Junho

2004-11-30 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1453/2004

Revoga a Portaria n.º 1033-AP/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa do Monte da Cotifa (processo n.º 2380-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-11-30 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1455/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (Zona B) (processo n.º 1118-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n...

2004-11-30 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1454/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Freiria (processo n.º 1035-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freiria, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 1017/2004, de 9 de Agosto

2004-11-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 101/2004

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2004, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Baltar-Vandoma, no município de Paredes, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 257, de 2 de Novembro de 2004

2004-11-30 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Declaração n.º 19/2004

Declara que, por despacho do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança de 6 de Outubro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2004

2004-11-30 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 281/2004, Série I-B de 2004-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1456/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Chaminé e anexas (processo n.º 914-DGRF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia da Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722/2004, de 24 de Junho

2004-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 280/2004, Série I-B de 2004-11-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2004

Aprova o Programa de Actuação para Reduzir a Dependência de Portugal face ao Petróleo

2004-11-29 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 280/2004, Série I-B de 2004-11-29 1.ª Série

Declaração n.º 18/2004

Publica os mapas II, V e VII da Lei do Orçamento do Estado relativos ao ano de 2004, modificados pelas alterações orçamentais decorrentes da nova Lei Orgânica do Governo

2004-11-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 279/2004, Série I-A de 2004-11-27 1.ª Série

Aviso n.º 177/2004

Torna público ter, em 9 de Agosto de 2004, o Quiribati depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes

2004-11-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 279/2004, Série I-A de 2004-11-27 1.ª Série

Aviso n.º 181/2004

Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Outubro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n...

2004-11-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 279/2004, Série I-A de 2004-11-27 1.ª Série

Aviso n.º 182/2004

Torna público ter, em 9 de Agosto de 2004, o Quiribati depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

2004-11-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 279/2004, Série I-A de 2004-11-27 1.ª Série

Aviso n.º 176/2004

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 7955 de 2 de Outubro de 2004 terem a Lituânia e a Letónia cumprido, respectivamente em 28 de Maio e 14 de Junho de 2004, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção estabelecida com base no artigo K...

2004-11-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 279/2004, Série I-A de 2004-11-27 1.ª Série

Aviso n.º 178/2004

Torna público ter, em 15 de Setembro de 2004, o Iémen depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2004-11-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 279/2004, Série I-A de 2004-11-27 1.ª Série

Aviso n.º 172/2004

Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997