Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 192/2004

Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 201/2004

Torna público ter, a 23 de Junho de 2004, a República da Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 200/2004

Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 194/2004

Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 193/2004

Torna público ter, em 13 de Julho de 2004, a República das Maurícias depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 190/2004

Torna público terem sido emitidas notas, em 8 e 14 de Outubro de 2004, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pelo Secretariado do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de...

2004-12-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 224/2004

Altera pela 10.ª vez o Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro

2004-12-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 284/2004, Série I-A de 2004-12-04 1.ª Série

Aviso n.º 195/2004

Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Mongólia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-12-03 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 222/2004

Revoga o Decreto-Lei n.º 252/98, de 11 de Agosto, que aprova o regime de reconhecimento dos agrupamentos e organizações de produtores no sector das frutas e dos produtos hortícolas

2004-12-03 Presidência da República Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 91/2004

Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Dublim

2004-12-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Aviso n.º 189/2004

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptado em Montreal em 16 de Setembro de 1987

2004-12-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Aviso n.º 186/2004

Torna público ter, em 19 de Abril de 2004, o Myanmar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-12-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Aviso n.º 184/2004

Torna público terem sido emitidas notas em 8 e em 14 de Outubro de 2004, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pelo Secretariado do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de...

2004-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 102/2004

De ter sido rectificado o Decreto n.º 32/2004 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinada em Luanda em 27 de Outubro de 2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 29 de Outubro de 2004

2004-12-03 Presidência da República Diário da República n.º 283/2004, Série I-A de 2004-12-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 92/2004

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra