Aviso n.º 192/2004
Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Torna público ter, a 23 de Junho de 2004, a República da Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979
Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001
Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Torna público ter, em 13 de Julho de 2004, a República das Maurícias depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Torna público terem sido emitidas notas, em 8 e 14 de Outubro de 2004, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pelo Secretariado do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de...
Altera pela 10.ª vez o Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro
Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Mongólia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Revoga o Decreto-Lei n.º 252/98, de 11 de Agosto, que aprova o regime de reconhecimento dos agrupamentos e organizações de produtores no sector das frutas e dos produtos hortícolas
Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Dublim
Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptado em Montreal em 16 de Setembro de 1987
Torna público ter, em 19 de Abril de 2004, o Myanmar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Torna público terem sido emitidas notas em 8 e em 14 de Outubro de 2004, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pelo Secretariado do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de...
De ter sido rectificado o Decreto n.º 32/2004 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinada em Luanda em 27 de Outubro de 2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 29 de Outubro de 2004
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra