Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-12-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 294/2004, Série I-B de 2004-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1465/2004

Aprova o Regulamento do Desporto de Natureza na Área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

2004-12-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/2004, Série I-A de 2004-12-16 1.ª Série

Aviso n.º 204/2004

Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Tanzânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-12-16 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 293/2004, Série I-A de 2004-12-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 235/2004

Estabelece novas disposições relativas às especificações técnicas aplicáveis às gasolinas e aos gasóleos a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/17/CE, do Parlamento e do Conselho, de 3 de Março

2004-12-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 292/2004, Série I-A de 2004-12-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 234/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 223/2001 , de 9 de Agosto, que estabelece os procedimentos a observar na contratação de empreitadas, fornecimentos e serviços nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações

2004-12-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 292/2004, Série I-B de 2004-12-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Almonda - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., e a Renova, Fábrica de Papel do Almonda, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Torres Novas

2004-12-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 292/2004, Série I-B de 2004-12-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Santos Barosa - Vidros, S. A., para a realização de um projecto de investimento na Marinha Grande

2004-12-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 292/2004, Série I-B de 2004-12-15 1.ª Série

Portaria n.º 1463/2004

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 936/2003, de 4 de Setembro (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 6, «Engenharia Financeira», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa AGRO)

2004-12-15 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 292/2004, Série I-B de 2004-12-15 1.ª Série

Portaria n.º 1464/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

2004-12-15 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 292/2004, Série I-A de 2004-12-15 1.ª Série

Acórdão n.º 647/2004

Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2002

2004-12-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 292/2004, Série I-B de 2004-12-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2004

Ratifica o Plano de Urbanização de Monforte, no município de Monforte

2004-12-14 Assembleia da República Diário da República n.º 291/2004, Série I-A de 2004-12-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 78/2004

Eleição de representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

2004-12-14 Assembleia da República Diário da República n.º 291/2004, Série I-A de 2004-12-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2004

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

2004-12-14 Assembleia da República Diário da República n.º 291/2004, Série I-A de 2004-12-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 79/2004

Conta Geral do Estado do ano de 2002

2004-12-14 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 291/2004, Série I-A de 2004-12-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 233/2004

Estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, transpondo para a ordem interna a Directiva n.º 2003/87/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro

2004-12-14 Assembleia da República Diário da República n.º 291/2004, Série I-A de 2004-12-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2004

Eleição de representantes portugueses na Assembleia do Atlântico Norte