Decreto do Presidente da República n.º 100-I/2004
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Almeida de Sousa Pinto da Silva
Legislação
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Almeida de Sousa Pinto da Silva
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Torres Bento
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Moura Silva
Dissolve a Assembleia da República
Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à implantação de equipamentos e respectivos acessos viários, previstos no Plano de Urbanização da Área Urbana de Pombal
Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Leal da Conceição Virgílio
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Fortes Furtado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Yevheny Balashenko Franco
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Pina de Fora Rosa Marques
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Andrea Bibiana Rivera
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Joaquim Soares
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abílio Ferreira Raimundo
Aprova os objectivos e vectores estratégicos da proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2005-2015 e define o processo de elaboração da versão final da ENDS e das respectivas fichas estratégicas
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Armando do Lala Ferreira