Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-I/2004

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Almeida de Sousa Pinto da Silva

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-AI/2004

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Torres Bento

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-N/2004

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Moura Silva

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004

Dissolve a Assembleia da República

2004-12-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 298/2004, Série I-B de 2004-12-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2004

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à implantação de equipamentos e respectivos acessos viários, previstos no Plano de Urbanização da Área Urbana de Pombal

2004-12-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 298/2004, Série I-B de 2004-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1477/2004

Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-X/2004

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Leal da Conceição Virgílio

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-AB/2004

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Fortes Furtado

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-AC/2004

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Yevheny Balashenko Franco

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-H/2004

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Pina de Fora Rosa Marques

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-Z/2004

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Andrea Bibiana Rivera

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-AD/2004

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Joaquim Soares

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-AE/2004

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abílio Ferreira Raimundo

2004-12-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 298/2004, Série I-B de 2004-12-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2004

Aprova os objectivos e vectores estratégicos da proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2005-2015 e define o processo de elaboração da versão final da ENDS e das respectivas fichas estratégicas

2004-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-R/2004

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Armando do Lala Ferreira