Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1518/2004

Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos

2004-12-31 Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1528/2004

Altera a Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro (aprova o Regulamento do jogo EUROMILHÕES)

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1521/2004

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1523/2004

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1519/2004

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto

2004-12-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2004/M

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1527/2004

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica

2004-12-31 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 305/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 243-A/2004

Altera o regime do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004 , de 14 de Dezembro

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1525/2004

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1524/2004

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1526/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1522/2004

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

2004-12-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1520/2004

Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III

2004-12-31 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1509/2004

Altera o anexo I do Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/51/CEE, que estabeleceu um segundo sistema geral de reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais

2004-12-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 305/2004, Série I-B de 2004-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1517/2004

Altera a Portaria n.º 1017/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, processo n.º 2925-DGRF, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco