Portaria n.º 1518/2004
Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
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Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos
Altera a Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro (aprova o Regulamento do jogo EUROMILHÕES)
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica
Altera o regime do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004 , de 14 de Dezembro
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria
Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III
Altera o anexo I do Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/51/CEE, que estabeleceu um segundo sistema geral de reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais
Altera a Portaria n.º 1017/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, processo n.º 2925-DGRF, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco