Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 3/2005, Série I-B de 2005-01-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/2005

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico

2005-01-05 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 3/2005, Série I-B de 2005-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 4/2005

Regulamenta o curso de bacharelato em Informática Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e aprova o respectivo plano de estudos

2005-01-05 Assembleia da República Diário da República n.º 3/2005, Série I-A de 2005-01-05 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 1/2005

Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

2005-01-05 Assembleia da República Diário da República n.º 3/2005, Série I-A de 2005-01-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2005

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

2005-01-05 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 3/2005, Série I-B de 2005-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 3/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

2005-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 2/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal no Haiti

2005-01-04 Ministério da Justiça Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/2005

Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias

2005-01-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Aviso n.º 3/2005

Torna público ter, em 23 de Abril de 2003, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Aviso n.º 1/2005

Torna público ter o Bahrein, em 7 de Junho de 2004, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Luta contra o Tráfico de Pessoas, em especial das Mulheres e das Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Aviso n.º 2/2005

Torna público ter, em 9 de Março de 2004, a Argélia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Aviso n.º 4/2005

Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 1/2005

Estabelece o regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas, bem como dos equipamentos e serviços conexos, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2005-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 2/2005, Série I-A de 2005-01-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 1/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na Eritreia

2005-01-03 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 1/2005, Série I-B de 2005-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 1/2005

Altera o Regulamento do Exame Extraordinário de Avaliação de Capacidade para Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 106/2002, de 1 de Fevereiro, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 8-N/2002, de 28 de Fevereiro

2005-01-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 1/2005, Série I-B de 2005-01-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2005

Regulamenta a primeira fase e a segunda fase do processo de reprivatização da Electricidade dos Açores, S. A.