Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 10/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 18/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dança, ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 6/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 11/2005

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância para Apoio à Educação Bilingue da Criança Surda ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

2005-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Aviso n.º 5/2005

Torna público ter a Guatemala, em 1 de Abril de 2004, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-06 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 8/2005

Aprova a orgânica do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 5/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2005-01-06 Ministério da Saúde Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 11/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo

2005-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 6/2005

Estabelece o regime do porte pago para as publicações periódicas

2005-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 3/2005, Série I-B de 2005-01-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2005

Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização de Penedono

2005-01-05 Ministério da Justiça Diário da República n.º 3/2005, Série I-A de 2005-01-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 4/2005

Extingue o Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça

2005-01-05 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 3/2005, Série I-B de 2005-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 2/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Estrela, com o número de pessoa colectiva 502417854, a zona de caça associativa de Vale de Estrela (processo n...

2005-01-05 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 3/2005, Série I-A de 2005-01-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 5/2005

Aprova a orgânica do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

2005-01-05 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 3/2005, Série I-A de 2005-01-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 3/2005

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/78/CE, da Comissão, de 29 de Abril, alterando o Regulamento Relativo aos Sistemas de Aquecimento dos Automóveis e Seus Reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n...

2005-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 3/2005, Série I-B de 2005-01-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2005

Ratifica a alteração no Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva