Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 19/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Desporto de Recreação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2005-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Aviso n.º 10/2005

Torna público ter a Líbia, em 24 de Setembro de 2004, depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, em Copenhaga, em 25 de Novembro de 1992

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 9/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 15/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Leiria

2005-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Aviso n.º 8/2005

Torna público ter El Salvador, em 18 de Março de 2004, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 10/2005

Aprova a orgânica do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

2005-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Aviso n.º 6/2005

Torna público ter a Gâmbia, em 5 de Maio de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Aviso n.º 7/2005

Torna público ter a Costa Rica, em 7 de Agosto de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 16/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 12/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 8/2005

Regula o curso de bacharelato em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos

2005-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2005

Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do membro do Governo que tiver a seu cargo as questões de imigração e minorias étnicas

2005-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Aviso n.º 9/2005

Torna público ter, em 2 de Novembro de 2004, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 7/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

2005-01-06 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 9/2005

Aprova o processo de reprivatização, em duas fases, da totalidade do capital social da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e o respectivo caderno de encargos