Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-07 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 5/2005, Série I-A de 2005-01-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 12/2005

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004 , de 29 de Outubro, procede à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte naqueles contratos

2005-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2005

Aprova a minuta de contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a ECOMETAIS - Sociedade de Tratamento, S. A., relativa a um projecto de investimento no Seixal

2005-01-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 5/2005, Série I-A de 2005-01-07 1.ª Série

Aviso n.º 12/2005

Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, Portugal depositado, junto do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, concluída em Bruxelas em 29 de Novembro de 1969

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação

2005-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2005

Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português

2005-01-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 5/2005, Série I-A de 2005-01-07 1.ª Série

Aviso n.º 11/2005

Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997

2005-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/2005

Determina que a partir de 1 de Janeiro de 2005 o Diário da República seja publicado de segunda-feira a sexta-feira

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2005/M

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 14/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 13/2005

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública

2005-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 4/2005, Série I-A de 2005-01-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 7/2005

Estabelece o sistema de incentivos do Estado à comunicação social

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 17/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2005-01-06 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2005, Série I-B de 2005-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 20/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu