Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-11 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 7/2005, Série I-B de 2005-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 27/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

2005-01-11 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 7/2005, Série I-B de 2005-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 25/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora

2005-01-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 6/2005, Série I-A de 2005-01-10 1.ª Série

Moção de Confiança n.º 1/2005/M

Aprova, sob a forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2004-2008

2005-01-10 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 6/2005, Série I-A de 2005-01-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 14/2005

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/77/CE, da Comissão, de 11 de Agosto, alterando o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, aprovado pelo Decreto-Lei n...

2005-01-10 Assembleia da República Diário da República n.º 6/2005, Série I-A de 2005-01-10 1.ª Série

Lei n.º 1/2005

Regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum

2005-01-10 Assembleia da República Diário da República n.º 6/2005, Série I-A de 2005-01-10 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 2/2005

Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2005-01-07 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 21/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca da Pata da Moura, com o número de pessoa colectiva 504914995, a zona de caça associativa de Santa Ana (processo n...

2005-01-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 23/2005

Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa

2005-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2005

Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de ordenamento das áreas protegidas

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/M

Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais

2005-01-07 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 22/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça Alto da Bezerra, com o número de pessoa colectiva 506841820, a zona de caça associativa da Quinta do Rendo (processo n...

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego

2005-01-07 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 5/2005, Série I-A de 2005-01-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 13/2005

Segunda alteração ao regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro

2005-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/2005, Série I-B de 2005-01-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.