Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 9/2005, Série I-B de 2005-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 29/2005

Prorroga o prazo para a instalação dos taxímetros e dispositivos luminosos nos táxis

2005-01-13 Presidência da República Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/2005

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar

2005-01-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2005, Série I-B de 2005-01-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2005

Aprova a participação da República Portuguesa no Trust Fund da Facilidade Euromediterrânica de Investimento e Parceria (FEMIP) do Banco Europeu de Investimento (BEI)

2005-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 13/2005

Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979

2005-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 16/2005

Torna público ter, em 28 de Outubro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 15/2005

Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 13 de Novembro de 1987

2005-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 18/2005

Torna público ter, em 20 de Outubro de 2004, o Mónaco depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 14/2005

Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n...

2005-01-12 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 8/2005, Série I-A de 2005-01-12 1.ª Série

Acórdão n.º 1/2005

Revista excepcional nos termos do artigo 150.º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos. Contencioso pré-contratual. Processo especial urgente. Prazo

2005-01-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 8/2005, Série I-A de 2005-01-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 15/2005

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/104/CE, da Comissão, de 12 de Novembro, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais

2005-01-12 Presidência da República Diário da República n.º 8/2005, Série I-A de 2005-01-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar

2005-01-12 Presidência da República Diário da República n.º 8/2005, Série I-A de 2005-01-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca para o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

2005-01-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 7/2005, Série I-B de 2005-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 26/2005

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de Gaia, os planos de estudo de vários cursos tecnológicos de nível secundário

2005-01-11 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 7/2005, Série I-B de 2005-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 28/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto

2005-01-11 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 7/2005, Série I-B de 2005-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 24/2005

Define as regras relativas ao modo de apresentação do azeite destinado a ser utilizado como tempero de prato nos estabelecimentos de hotelaria, de restauração e de restauração e bebidas