Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-17 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 41/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda

2005-01-17 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 11/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 42-A/2005

Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações

2005-01-17 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4/2005

Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais aos bombeiros

2005-01-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 37/2005

Aprova com a duração de três ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Instituto Nun'Alvres, os planos de estudos dos cursos tecnológicos de nível secundário de Informática e Administração

2005-01-17 Banco de Portugal Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1/2005

De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004

2005-01-17 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 36/2005

Estabelece as regras nacionais de implementação do sistema de controlo da condicionalidade prevista nos artigos 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 , do Conselho, de 29 de Setembro, e no Regulamento (CE) n.º 796/2004 , da Comissão, de 21 de Abril

2005-01-17 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 34/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESNORTE - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte

2005-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1-B/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 12/2005 , do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n...

2005-01-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/2005, Série I-B de 2005-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 33/2005

Aprova no Colégio dos Órfãos do Porto, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, depois de devidamente avaliada a experiência pedagógica, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Produção Gráfica

2005-01-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/2005, Série I-B de 2005-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 32/2005

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de S. Miguel de Fátima, os planos de estudos dos cursos tecnológicos de nível secundário de Contabilidade e Administração, Design, Cerâmica e Escultura e Acção Social, nas variantes de Assistente de Gerontologia e Acção Educativa

2005-01-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 10/2005, Série I-B de 2005-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 30/2005

Aprova os Estatutos da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar

2005-01-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 10/2005, Série I-B de 2005-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 31/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 816/98, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2005-01-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 9/2005, Série I-B de 2005-01-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/2005

Altera a redacção do n.º 3 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 15/2004, de 20 de Março

2005-01-13 Presidência da República Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava

2005-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 17/2005

Torna público ter, em 29 de Julho de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998