Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 12/2005, Série I-B de 2005-01-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 5/2005

Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprovação das candidaturas pelo IFADAP e respectiva apresentação para homologação pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas

2005-01-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 12/2005, Série I-B de 2005-01-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2005

Aprova o Plano Nacional de Emprego para 2004

2005-01-18 Ministério da Justiça Diário da República n.º 12/2005, Série I-A de 2005-01-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19/2005

Altera os artigos 35.º, 141.º e 171.º do Código das Sociedades Comerciais

2005-01-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 12/2005, Série I-B de 2005-01-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 6/2005

Estabelece o procedimento e os critérios de rateio a aplicar a todas as declarações prévias de intenção de plantar (DPIP) apresentadas ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2002, de 29 de Novembro. Institui uma reserva nacional de área de plantação de novos olivais ou adensamento de olivais já existentes

2005-01-18 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 12/2005, Série I-B de 2005-01-18 1.ª Série

Portaria n.º 46/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto

2005-01-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 12/2005, Série I-B de 2005-01-18 1.ª Série

Portaria n.º 45/2005

Aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança - Academia de Dança Contemporânea de Setúbal

2005-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2005

Ratifica o Plano de Pormenor da AUGI n.º 24 da Ribeira do Marchante, no município de Sesimbra

2005-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1-A/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 240/2004 , do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n...

2005-01-17 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 42/2005

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos

2005-01-17 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 39/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

2005-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2005

Cria uma estrutura de missão denominada «Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental»

2005-01-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2005

Cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa

2005-01-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 38/2005

Aprova no INED - Instituto de Educação e Desenvolvimento, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, os planos de estudo dos cursos tecnológicos de nível secundário de Desenho de Projecto, Engenharia e Arquitectura, Informática de Gestão, Electrónica e Comunicação Social

2005-01-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 35/2005

Altera a Portaria n.º 125/2004 , de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto

2005-01-17 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 11/2005, Série I-B de 2005-01-17 1.ª Série

Portaria n.º 40/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Gestão das Organizações Desportivas, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém