Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 53/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo na Universidade Lusíada de Lisboa

2005-01-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2005/A

Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2005-01-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 56/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra

2005-01-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 55/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra

2005-01-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2005/A

Cria a Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

2005-01-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 54/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos

2005-01-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2005

Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) se mantém na responsabilidade da Unidade Central de Gestão de Lista de Inscritos, constituída no âmbito do Gabinete do Ministro da Saúde, até 31 de Março de 2005

2005-01-20 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 51/2005

Aprova o montante fixo de remuneração do administrador da insolvência nomeado pelo juiz, bem como as tabelas relativas ao montante variável de tal remuneração, em função dos resultados obtidos

2005-01-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 52/2005

Estabelece as regras sobre a determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

2005-01-20 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Declaração n.º 1/2005/M

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003

2005-01-20 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 50/2005

Aprova os programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático

2005-01-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 57/2005

Aprova a composição, funcionamento e financiamento da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)

2005-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/2005, Série I-A de 2005-01-19 1.ª Série

Aviso n.º 21/2005

Torna público ter, em 23 de Setembro de 2004, o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970

2005-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 13/2005, Série I-B de 2005-01-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2005

Cria, na dependência do Ministro das Finanças e da Administração Pública, a estrutura de missão designada «Intervenção Operacional da Administração Pública»

2005-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 13/2005, Série I-B de 2005-01-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2005

Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho, bem como o estabelecimento de medidas preventivas, para salvaguarda do Plano de Pormenor do Parque Logístico e Industrial de Arazede