Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 77/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2005-01-25 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 67/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações patronais e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e...

2005-01-25 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 68/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2005-01-24 Assembleia da República Diário da República n.º 16/2005, Série I-A de 2005-01-24 1.ª Série

Lei n.º 2/2005

Primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas)

2005-01-24 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 16/2005, Série I-B de 2005-01-24 1.ª Série

Portaria n.º 63/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes

2005-01-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 16/2005, Série I-B de 2005-01-24 1.ª Série

Portaria n.º 62/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Faia (processo n.º 1439-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz

2005-01-24 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 16/2005, Série I-B de 2005-01-24 1.ª Série

Portaria n.º 64/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes

2005-01-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 16/2005, Série I-A de 2005-01-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 21/2005

Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação e reabilitação do túnel ferroviário do Rossio

2005-01-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 16/2005, Série I-B de 2005-01-24 1.ª Série

Portaria n.º 65/2005

Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro (estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

2005-01-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 16/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-01-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1-C/2005

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004, que ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 274, de 22 de Novembro de 2004

2005-01-21 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 15/2005, Série I-B de 2005-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 60/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Canto ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra

2005-01-21 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 15/2005, Série I-B de 2005-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 59/2005

Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR). Revoga a Portaria n.º 1214-B/2000 , de 27 de Dezembro

2005-01-21 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 15/2005, Série I-B de 2005-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 58/2005

Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional, relativos aos perfis profissionais de condutor(a)-manobrador(a) de equipamentos de movimentação de terras e de equipamentos de elevação

2005-01-21 Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 15/2005, Série I-B de 2005-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 61/2005

Aprova os Regimentos do Júri das Extracções e do Júri dos Concursos do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2005-01-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/A

Constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral