Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 98/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra

2005-01-25 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/M

Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos necessários à obra de construção da via rápida de acesso ao Estreito de Câmara de Lobos previstas no Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2002/M, de 26 de Dezembro

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 96/2005

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto)

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 102/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 78/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1264-Q/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 94/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 90/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Zangarilha (processo n.º 945-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 97/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 93/2005

Autoriza a transferência do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a Escola Superior de Tecnologia do mesmo Instituto

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 87/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Maranhão (processo n.º 1714-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 86/2005

Cria a zona de caça municipal de Montargil III (processo n.º 3925-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 95/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 83/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 62/2004, de 16 de Janeiro, o prédio rústico denominado «Vale Formoso», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 91/2005

Transfere para a Ribeira do Lucefécit - Turismo e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesa de Cima e outras (processo n.º 1175-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1033-AH/2004, de 10 de Agosto

2005-01-25 Ministério da Saúde Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 103/2005

Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória