Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 89/2005

Transfere para a Sociedade Agrícola da Barbosa, Lda., a zona de caça turística dos Musgos, processo n.º 685-DGRF, situada na freguesia do Alqueva, município de Portel

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 85/2005

Cria a zona de caça municipal de Quintas das Quebradas e Estevais (processo n.º 3921-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 88/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Peru (processo n.º 1113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal. Revoga a Portaria n.º 919/2004, de 26 de Julho

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 74/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boidobra, Canhoso, Conceição, Ferro, Peraboa e Teixoso, município da Covilhã. Revoga a Portaria n.º 1024/2004, de 9 de Agosto

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 92/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 79/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 852/97, de 6 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1158/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 82/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra

2005-01-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 66/2005

Fixa as condições mínimas de seguro de responsabilidade civil nas actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária

2005-01-25 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 69/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2005-01-25 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 71/2005

Cria condições técnicas de medidas de curto prazo que reforcem a eficácia do combate às situações de desemprego de longa duração e de desemprego de jovens

2005-01-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2005

Autoriza o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento a adquirir o imóvel sito no 6.º andar dos n.os 192 e 192-A da Avenida da Liberdade e nos n.os 3 a 3-C da Rua de Rodrigues Sampaio, na freguesia do Sagrado Coração de Jesus, município de Lisboa

2005-01-25 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 84/2005

Cria a zona de caça municipal de Penaguião Sul (processo n.º 3548-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião

2005-01-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 73/2005

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 433/94, de 29 de Junho, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Estrela (processo n.º 1543-DGRF)

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 101/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

2005-01-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 100/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco