Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 10/2005

Elevação de Costa da Caparica à categoria de cidade

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 6/2005

Elevação de Meda à categoria de cidade

2005-01-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 18/2005, Série I-B de 2005-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 106/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 4/2005

Elevação de Anadia e povoações contíguas à categoria de cidade

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 13/2005

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio (altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes)

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 9/2005

Elevação de Valbom à categoria de cidade

2005-01-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 18/2005, Série I-B de 2005-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 108/2005

Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável

2005-01-26 Ministério da Saúde Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/2005

Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 a majoração de 25% estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro

2005-01-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 18/2005, Série I-B de 2005-01-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A

Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores

2005-01-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 18/2005, Série I-B de 2005-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 107/2005

Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

2005-01-26 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 18/2005, Série I-B de 2005-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 105/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Cerro das Trancas», sito na freguesia e município de Castro Verde

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 11/2005

Elevação de Tarouca à categoria de cidade

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 15/2005

Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes

2005-01-26 Assembleia da República Diário da República n.º 18/2005, Série I-A de 2005-01-26 1.ª Série

Lei n.º 12/2005

Informação genética pessoal e informação de saúde

2005-01-26 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Diário da República n.º 18/2005, Série I-B de 2005-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 104/2005

Fixa o suplemento de serviço da carreira de investigação e fiscalização (CIF) do estatuto de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)