Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Decreto n.º 1/2005

Aprova o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, assinado em Londres em 16 de Maio de 2003

2005-01-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 20/2005, Série I-B de 2005-01-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2005

Classifica o aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizado nos municípios de Monforte e de Estremoz, dos distritos de Portalegre e de Évora, respectivamente

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 30/2005

Elevação de Tremês à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 29/2005

Elevação de Fonte Arcada à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 27/2005

Elevação de Arcozelo à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 24/2005

Elevação de Carvalhosa à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 26/2005

Elevação do Samouco à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 32/2005

Altera a denominação de Estói

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 19/2005

Elevação de Bouro de Santa Maria à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 18/2005

Elevação da Gafanha da Encarnação à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 25/2005

Elevação de Vilar dos Prazeres à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 21/2005

Elevação de Vila Franca das Naves e povoações contíguas à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 17/2005

Elevação de Salreu à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 28/2005

Elevação de Santo Estêvão à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 20/2005

Elevação da povoação de Taveiro à categoria de vila