Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 16/2005

Elevação de Pardilhó à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 22/2005

Elevação de Monte Redondo à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 23/2005

Elevação de Perafita à categoria de vila

2005-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2005, Série I-A de 2005-01-28 1.ª Série

Lei n.º 31/2005

Altera a denominação de Vila de Covas

2005-01-27 Presidência da República Diário da República n.º 19/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6-D/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad

2005-01-27 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 19/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 112-A/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇATUR - Fomento de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística de Valbom, Valverde e Texugo (processo n.º 3936-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas

2005-01-27 Presidência da República Diário da República n.º 19/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6-F/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabade

2005-01-27 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 19/2005, Série I-B de 2005-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 110/2005

Cria a zona de caça municipal de Sistelo (processo n.º 3922-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sistelo

2005-01-27 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 19/2005, Série I-B de 2005-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 111/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

2005-01-27 Presidência da República Diário da República n.º 19/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6-C/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga

2005-01-27 Presidência da República Diário da República n.º 19/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2005

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabade

2005-01-27 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 19/2005, Série I-B de 2005-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 112/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos. Revoga a Portaria n.º 1470/2004, de 20 de Dezembro

2005-01-27 Presidência da República Diário da República n.º 19/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2005

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

2005-01-27 Ministério da Justiça Diário da República n.º 19/2005, Série I-B de 2005-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 109/2005

Aplica os meios de vigilância electrónica para fiscalização do cumprimento da obrigação de permanência na habitação que podem ser mandados utilizar pelos tribunais competentes com jurisdição em todas as comarcas do território nacional. Revoga a Portaria n.º 189/2004, de 26 de Fevereiro

2005-01-27 Presidência da República Diário da República n.º 19/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-01-27 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6-E/2005

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Abuja