Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 6-D/2005
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad
Portaria n.º 112-A/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇATUR - Fomento de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística de Valbom, Valverde e Texugo (processo n.º 3936-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas
Decreto do Presidente da República n.º 6-F/2005
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabade
Portaria n.º 110/2005
Cria a zona de caça municipal de Sistelo (processo n.º 3922-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sistelo
Portaria n.º 111/2005
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Decreto do Presidente da República n.º 6-C/2005
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2005
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabade
Portaria n.º 112/2005
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos. Revoga a Portaria n.º 1470/2004, de 20 de Dezembro
Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2005
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
Portaria n.º 109/2005
Aplica os meios de vigilância electrónica para fiscalização do cumprimento da obrigação de permanência na habitação que podem ser mandados utilizar pelos tribunais competentes com jurisdição em todas as comarcas do território nacional. Revoga a Portaria n.º 189/2004, de 26 de Fevereiro
Decreto do Presidente da República n.º 6-E/2005
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Abuja