Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 135/2005

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas escolas particulares de educação especial

2005-02-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 22/2005, Série I-B de 2005-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 127/2005

Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro (processo n.º 3932-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Atalaia do Campo

2005-02-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 22/2005, Série I-B de 2005-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 129/2005

Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade da área profissional médica de ginecologia/obstetrícia

2005-02-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 22/2005, Série I-B de 2005-02-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 7/2005

Estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 , do Conselho, de 29 de Setembro, no Regulamento (CE) n.º 796/2004 , da Comissão, de 21 de Abril, e no n.º 2.º da Portaria n.º 36/2005, de 17 de Janeiro

2005-02-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 22/2005, Série I-B de 2005-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 128/2005

Cria a zona de caça municipal A Pegada (processo n.º 3933-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca A Pegada

2005-01-31 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 119/2005

Aprova o modelo do pedido de agrupamento de instalações

2005-01-31 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 121/2005

Fixa as metodologias de monitorização que serão aprovadas pelo Instituto do Ambiente

2005-01-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 125/2005

Fixa as taxas a cobrar pelo IPTM pela prestação dos serviços públicos no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais

2005-01-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 124/2005

Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

2005-01-31 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 118/2005

Fixa os emolumentos a cobrar pelo Instituto do Ambiente no âmbito do processo de atribuição de títulos de emissão de gases com efeito de estufa e respectiva actualização

2005-01-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 126/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

2005-01-31 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 120/2005

Aprova o modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito de estufa

2005-01-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 21/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 126-A/2005

Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações. Revoga a Portaria n.º 1047/2004 , de 16 de Agosto

2005-01-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 123/2005

Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

2005-01-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 122/2005

Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos