Portaria n.º 979/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Rio Frio», situada na freguesia e concelho de Alcochete
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 989/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade do Pombal» e outras, situadas nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 993/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Carvalhal Meão e Pega, concelho da Guarda
Portaria n.º 975/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Biguina, Santo António e Vale de Narizes», situadas na freguesia e concelho de Beja
Portaria n.º 994/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta do Bom Sucesso», situada nas freguesias de Moita dos Ferreiros e Campelos, respectivamente dos concelhos da Lourinhã e de Torres Vedras, «Quinta da Messejana», situada na freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, «Quinta do Malpique» e «Charneca do...
Portaria n.º 991/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Ferradura Velha» e outras, situadas na freguesia de Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa
Portaria n.º 968/90
Altera os anexos I, II III, IV e V da Portaria n.º 661/88 , de 30 de Setembro, que publica a lista dos organismos prejudiciais e dos vegetais e produtos vegetais cuja introdução no território nacional é proibida e dos vegetais e produtos vegetais cuja entrada é condicionada
Portaria n.º 969/90
Determina restrições ao exercício da caça a vigorar na época venatória de 1990-1991 em vários concelhos
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/90/A
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 33/87/A, de 24 de Novembro, sobre protecção civil
Portaria n.º 965/90
Cria na área de responsabilidade da Secção Territorial de Santo Tirso (Companhia Territorial do Porto) o posto de Trofa - Santiago do Bougado, com dotação correspondente aos postos do tipo B
Portaria n.º 970/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do Bom Sucesso», situada nas freguesias de Moita dos Ferreiros e Campelos, respectivamente dos concelhos de Lourinhã e Torres Vedras
Aviso
Torna público ter a Malásia ratificado a Convenção de Berna Relativa à Protecção das Obras Literárias e Artísticas de 9 de Setembro de 1986
Portaria n.º 971-A/90
Fixa os preços dos combustíveis líquidos para vigorarem no continente a partir das 0 horas do dia 11 de Outubro de 1990
Portaria n.º 967/90
Cria a Zona de Caça Social do Baceiro, situada nas freguesias de Carragosa, Espinhosela e Parâmio, concelho de Bragança
Aviso
Torna público ter o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça notificado que a Embaixada da República Socialista Federativa da Jugoslávia em Berna comunicou ter o Conselho Executivo Federal deste país ratificado a Convenção Relativa à Emissão de Certidões Multilingues de Actos do Registo Civil