Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 134/2005

Suspende as candidaturas aos apoios previstos nas medidas n.os 1 e 2 do Programa AGRO na região de Lisboa e Vale do Tejo

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 25/2005

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985

2005-02-02 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 137/2005

Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos especiais de ordenamento do território

2005-02-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 131/2005

Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 28/2005

Torna público ter, em 22 de Abril de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Passagem das Fronteiras aos Viajantes e Bagagens Transportados por Caminho de Ferro, assinada em Genebra em 10 de Janeiro de 1952

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 26/2005

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Outubro de 2004, o seu instrumento de adesão relativo ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente

2005-02-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 26/2005

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 31/2005

Torna público ter, em 19 de Julho de 2004, o Kuwait depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, assinada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994

2005-02-02 Assembleia da República Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Lei n.º 37/2005

Elevação de Alvarães à categoria de vila

2005-02-02 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 138/2005

Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos municipais de ordenamento do território

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 29/2005

Torna público ter, em 22 de Setembro de 2004, a Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989

2005-02-02 Ministério da Justiça Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 130/2005

Aprova o novo horário de funcionamento dos cartórios notariais

2005-02-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 132/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Aldeia de Palheiros a zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros (processo n.º 3935-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

2005-02-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 133/2005

Desanexa da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Ledos», situado na freguesia de Veiros, município de Estremoz

2005-02-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 23/2005, Série I-B de 2005-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 136/2005

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas associações e cooperativas de ensino especial