Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-07 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 26/2005, Série I-B de 2005-02-07 1.ª Série

Portaria n.º 146/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Elvira Filomena da Conceição Dias Fernandes Pratas a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo (processo n.º 3939-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

2005-02-07 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 26/2005, Série I-B de 2005-02-07 1.ª Série

Portaria n.º 143/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o STV - Sindicato dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros

2005-02-07 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 26/2005, Série I-B de 2005-02-07 1.ª Série

Portaria n.º 144/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT celebrado entre a ASSIMAGRA - Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins e a Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros

2005-02-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 25/2005, Série I-A de 2005-02-04 1.ª Série

Aviso n.º 32/2005

Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, a Tunísia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 25/2005, Série I-A de 2005-02-04 1.ª Série

Aviso n.º 33/2005

Torna público ter, em 1 de Setembro de 2004, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998

2005-02-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 25/2005, Série I-A de 2005-02-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 27/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 251/2002, de 22 de Novembro, que cria, na dependência da Presidência do Conselho de Ministros, o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

2005-02-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 25/2005, Série I-A de 2005-02-04 1.ª Série

Decreto n.º 2/2005

Aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na Cidade da Praia em 10 de Abril de 2001

2005-02-03 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 139/2005

Autoriza a atribuição da licença de comercialização de energia eléctrica de agentes externos

2005-02-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/2005

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/M, de 17 de Dezembro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 17 de Dezembro de 2004

2005-02-03 Ministérios da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 140/2005

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal do Funchal

2005-02-03 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 141/2005

Altera os artigos 7.º e 13.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 83/2001, de 8 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO

2005-02-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 8/2005

Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2005-02-03 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 24/2005, Série I-B de 2005-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 142/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Química ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 27/2005

Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado uma notificação relativa à extensão às Regiões Administrativas Especiais de Hong-Kong e Macau da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 30/2005

Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001