Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-10 Ministérios da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 29/2005, Série I-B de 2005-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 160/2005

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Santiago do Cacém

2005-02-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 28/2005, Série I-B de 2005-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 158/2005

Aprova e regulamenta o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local, que integra adaptações de medidas gerais activas de incentivo e apoio ao emprego e de combate ao desemprego, bem como uma medida específica de promoção da mobilidade geográfica dos profissionais de comunicação social independentemente da sua...

2005-02-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 28/2005, Série I-B de 2005-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 159/2005

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de Junho

2005-02-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 151/2005

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Casa Grande (processo n.º 1805-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo, Ervidel e Santa Vitória, municípios de Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Beja

2005-02-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 150/2005

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca (processo n.º 1782-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ervidel, Aljustrel e Santa Vitória, municípios de Aljustrel e Beja

2005-02-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 149/2005

Cria a 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe. Revoga a Portaria n.º 690/96, de 22 de Novembro

2005-02-08 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 156/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, S. A., a zona de caça turística do Morgado da Lameira II (processo n.º 3938-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha e Pêra, município de Silves

2005-02-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 157/2005

Regulamenta o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação própria para a docência

2005-02-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 153/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio de Mel a zona de caça associativa de Rio de Mel (processo n...

2005-02-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 152/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Freixo, Mancoca e Pardieiro (processo n.º 1303-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo

2005-02-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 154/2005

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 762/2004, de 30 de Junho (zona de caça associativa de Vale Milhano, processo n.º 2522-DGRF, situada no município de Serpa)

2005-02-08 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 27/2005, Série I-B de 2005-02-08 1.ª Série

Portaria n.º 155/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 303/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim

2005-02-07 Ministério da Cultura Diário da República n.º 26/2005, Série I-B de 2005-02-07 1.ª Série

Portaria n.º 148/2005

Classifica como imóvel de interesse público a igreja matriz de Aldeia Viçosa, em Aldeia Viçosa, freguesia de Aldeia Viçosa, município de Pinhel, distrito da Guarda

2005-02-07 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 26/2005, Série I-B de 2005-02-07 1.ª Série

Portaria n.º 147/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Ciências Aeronáuticas no Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respectivo plano de estudos

2005-02-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 26/2005, Série I-B de 2005-02-07 1.ª Série

Portaria n.º 145/2005

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1368/2001, de 6 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Valpaços