Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-14 Presidência da República Diário da República n.º 31/2005, Série I-A de 2005-02-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 9/2005

Ratifica o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 4/2005, em 9 de Dezembro de 2004

2005-02-14 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 31/2005, Série I-B de 2005-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 178/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Distribuição e Logística ministrado pela Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2005-02-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 31/2005, Série I-A de 2005-02-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 31/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 272/2000, de 8 de Novembro, que adopta medidas de combate à tuberculose bovina e altera as normas relativas à classificação sanitária dos efectivos bovinos

2005-02-11 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 169/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar

2005-02-11 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e serviços de apoio

2005-02-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 9/2005

Altera o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 13 de Fevereiro, que define os requisitos para a concessão do prémio específico à qualidade para o trigo-duro aos agricultores que cumpram as condições aplicáveis constantes no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2237/2003, da Comissão, e o Despacho Normativo n...

2005-02-11 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 173/2005

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura

2005-02-11 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 173-A/2005

Altera o mapa de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede em Genebra, no respeitante ao pessoal diplomático

2005-02-11 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 164/2005

Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças

2005-02-11 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 170/2005

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing

2005-02-11 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 172/2005

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais

2005-02-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 165/2005

Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Beira Interior

2005-02-11 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Declaração n.º 2/2005/M

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004

2005-02-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 166/2005

Aprova o regulamento de produção e comércio do vinho regional Beiras e do vinho espumante com indicação geográfica Beiras

2005-02-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 30/2005, Série I-B de 2005-02-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2005

Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal de Cascais, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2003, de 15 de Fevereiro