Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1031/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Pereiras» e outras, situadas na freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1000/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Parreiras», «Herdade das Herdades» e outras, situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1023/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Sesmarias de Baixo» e outras, situadas na freguesia de Baleizão, concelho de Beja

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1048/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Granja», «Herdade da Barbosa e Serrinha» e outras, situadas nas freguesias de Santa Maria e Santo Estêvão, concelho de Estremoz

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1017/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal, Peva e Aldeia Nova, concelho de Almeida

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1016/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Selada», situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1011/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Maúcha da Rainha, Besuguinho, Besugo e Pasparda», situadas na freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1052/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Cortes da Venda», situada na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1013/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta das Cabanas» e outras, situadas na freguesia de Romeira, concelho de Santarém

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1026/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Quinta da Caldeira», «Herdade dos Penilhos», «Serro do Castelo» e outras, situadas na freguesia de São João dos Caldeireiros, concelho de Mértola

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1022/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Broco de Cima e do Delgado», situadas na freguesia de Quintos, concelho de Beja

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1014/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Murtais» e anexas, situadas na freguesia de Alcáçovas, concelho de Elvas

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1020/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na Freguesia de Proença-a-Velha, concelho de Idanha-a-Nova

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1005/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Várzea», situada na freguesia e concelho de Ponte de Sor

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1040/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades das Gregas, dos Caliços, Vale Bom, Vale Médio, Courela do Murtório dos Pinheiros e Courela do Murtório das Figueiras», situadas na freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal