Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 42/2005

Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 44/2005

Torna público ter, em 29 de Junho de 2004, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-15 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 32/2005, Série I-B de 2005-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 179/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

2005-02-15 Assembleia da República Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2005

Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington de 13 a 17 de Novembro de 2000

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 38/2005

Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 46/2005

Torna público ter, a 27 de Outubro de 2004, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumeno de ratificação ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em...

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 39/2005

Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Equador depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-15 Ministério da Justiça Diário da República n.º 32/2005, Série I-B de 2005-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 184/2005

Aprova o modelo de selo branco, como símbolo de fé pública, a usar pelo notário no exercício das suas funções

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 35/2005

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado terem a Lituânia e a Letónia concluído, em 28 de Maio de 2004 e em 14 de Junho de 2004, respectivamente, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34...

2005-02-15 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 32/2005, Série I-B de 2005-02-15 1.ª Série

Declaração n.º 1/2005

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social de 2004 no que se refere ao crédito especial decorrente do Fundo de Solidariedade Europeia

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 37/2005

Torna público ter, em 21 de Maio de 2004, Saint Kitts and Nevis depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-02-15 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 32/2005, Série I-B de 2005-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 183/2005

Fixa os montantes das prestações por encargos familiares, bem como das prestações que visam a protecção das crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência

2005-02-15 Assembleia da República Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2005

Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003

2005-02-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 32/2005, Série I-B de 2005-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 182/2005

Altera o conceito de beneficiário do subsistema de assistência na doença dos militares (ADM), que está definido no Decreto-Lei n.º 585/73, de 6 de Novembro, regulamentado pela Portaria n.º 67/75, de 4 de Fevereiro

2005-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15 1.ª Série

Aviso n.º 45/2005

Torna público ter, em 27 de Maio de 2004, a Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001