Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 196/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo Águias do Moradal a zona de caça associativa das Casinhas (processo n.º 3941-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estreito e Oleiros, município de Oleiros

2005-02-18 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 204/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de D. Pedro (processo n.º 1087-DGRF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba. Revoga a portaria n.º 1002/2004, de 9 de Agosto

2005-02-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Aviso n.º 49/2005

Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a Federação da Rússia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 201/2005

Revoga a Portaria n.º 1033-AQ/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa de Vale Vinagrinho (processo n.º 1879-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2005-02-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Aviso n.º 47/2005

Torna público ter, em 13 de Dezembro de 2004, a República do Líbano depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, de 24 de Novembro de 1996

2005-02-17 Presidência da República Diário da República n.º 34/2005, Série I-A de 2005-02-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Bielorússia

2005-02-17 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 34/2005, Série I-B de 2005-02-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 11/2005

Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo de aplicação previsto no n.º 3 do Despacho Normativo n.º 41/2004 , de 27 de Setembro, que aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de sobrevivência, do subsídio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual

2005-02-17 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 34/2005, Série I-B de 2005-02-17 1.ª Série

Portaria n.º 191/2005

Prorroga até 1 de Julho de 2005 o prazo de validade dos certificados de aptidão profissional de motorista de táxi cuja caducidade ocorra antes daquela data

2005-02-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 34/2005, Série I-A de 2005-02-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 38/2005

Institui a Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado

2005-02-17 Presidência da República Diário da República n.º 34/2005, Série I-A de 2005-02-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal em Lusaka

2005-02-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 34/2005, Série I-A de 2005-02-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 37/2005

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/46/CE , da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directiva n.º 95/31/CE , no que respeita aos critérios de pureza dos edulcorantes E 955 - Sucralose e do E 962 - Sal de aspartame e acessulfame, terceira alteração ao anexo do Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio

2005-02-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 34/2005, Série I-A de 2005-02-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 6/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/2005 , do Ministério da Justiça, que aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2005

2005-02-17 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 34/2005, Série I-B de 2005-02-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Troço Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro

2005-02-17 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 34/2005, Série I-B de 2005-02-17 1.ª Série

Portaria n.º 192/2005

Concede uma subvenção financeira a fundo perdido destinada a cobrir as despesas com a reposição do potencial produtivo da vinha e a indemnizar a perda de produção do olival, comprovadamente destruídos ou danificados pela queda de granizo ocorrida no dia 7 de Junho de 2004, nos concelhos de Murça e Mirandela

2005-02-17 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 34/2005, Série I-B de 2005-02-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/A

Cria o Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico