Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 37/2005, Série I-B de 2005-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 207/2005

Converte a Escola Superior de Enfermagem de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Leiria

2005-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 37/2005, Série I-A de 2005-02-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 13/2005, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, com a segunda alteração ao regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n...

2005-02-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 37/2005, Série I-B de 2005-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 206/2005

Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro [estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime de pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n...

2005-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 37/2005, Série I-B de 2005-02-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2005

Ratifica o Plano de Pormenor do Jardim Urbano na Costa da Caparica, no município de Almada

2005-02-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 37/2005, Série I-A de 2005-02-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 42/2005

Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior

2005-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 37/2005, Série I-A de 2005-02-22 1.ª Série

Aviso n.º 50/2005

Torna público ter Portugal depositado, em 7 de Janeiro de 2005, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação das emendas aos artigos 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde

2005-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 37/2005, Série I-B de 2005-02-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2005

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro, que aprova a minuta do contrato de concessão da concepção, projecto, construção e financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro, corrigindo o valor actualizado...

2005-02-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 37/2005, Série I-A de 2005-02-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 43/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 245/2003, de 7 de Outubro, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/78/CE , da Comissão, de 13 de Setembro, alterando os anexos relativos aos modelos dos concursos para os contratos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas, constantes do Decreto-Lei n...

2005-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 37/2005, Série I-A de 2005-02-22 1.ª Série

Decreto n.º 6/2005

Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade e os seus Estados membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça, feita em Londres em 13 de Abril de 1999

2005-02-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 36/2005, Série I-B de 2005-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 205/2005

Aprova os estatutos da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2005-02-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 36/2005, Série I-B de 2005-02-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 13/2005

Aprova o regulamento de carreiras da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2005-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/2005, Série I-B de 2005-02-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2005

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de ampliação da zona industrial do Mindelo, no município de Vila do Conde

2005-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/2005, Série I-B de 2005-02-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2005

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha

2005-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/2005, Série I-B de 2005-02-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2005

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Almada

2005-02-18 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 194/2005

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005. Revoga a Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro