Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 199/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cinegética dos Caçadores da Herdade da Bandeira a zona de caça associativa de Pau e Corna (processo n.º 3942-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2005-02-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 12/2005

Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições da Assembleia da República

2005-02-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Aviso n.º 48/2005

Torna público terem, em 8 de Junho e em 15 de Dezembro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol em que se comunicava a aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de...

2005-02-18 Presidência da República Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos do cargo de comandante da EUROFOR

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 198/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 137/2000, de 10 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2005-02-18 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 41/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho, que estabelece as regras do exercício da actividade das agências funerárias

2005-02-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2005/M

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005

2005-02-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2005/M

Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social

2005-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19/2005, do Ministério da Justiça, que altera os artigos 35.º, 141.º e 171.º do Código das Sociedades Comerciais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 202/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Perescuma (processo n.º 85-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 200/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Zambujal do Conde (processo n.º 88-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujal 1 e 2», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora

2005-02-18 Ministério da Justiça Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 195/2005

Declara instaladas as secções de instrução criminal do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e do Tribunal de Instrução Criminal do Porto

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 197/2005

Altera a Portaria n.º 679/2004 , de 19 de Junho, que aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente

2005-02-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 203/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-G/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de São Braz dos Matos, município do Alandroal

2005-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 35/2005, Série I-B de 2005-02-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005

Autoriza, em execução da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005), a emissão da dívida pública