Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2005

Ratifica parcialmente a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Laundos, no município da Póvoa de Varzim

2005-02-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 209/2005

Altera a Portaria n.º 1456/2001 , de 28 de Dezembro (aprova o regime de custas nos julgados de paz)

2005-02-24 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 227/2005

Determina que o património da Casa do Povo de Fornos de Algodres passa para a titularidade do Instituto de Segurança Social, I. P.

2005-02-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 14/2005

Altera o Despacho Normativo n.º 17/2001, de 6 de Abril, que estabelece ajustamentos e disposições relativos aos procedimentos nacionais de aplicação da Organização Comum do Tabaco (OCM)

2005-02-24 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 39/2005, Série I-A de 2005-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 47/2005

Aprova a orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2005-02-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 213/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 111/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fundada, Vila de Rei e São João do Peso, município de Vila de Rei

2005-02-24 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 39/2005, Série I-A de 2005-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 49/2005

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, que procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 79/409/CEE , do Conselho, de 2 de Abril, relativa à conservação das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n...

2005-02-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 39/2005, Série I-A de 2005-02-24 1.ª Série

Aviso n.º 51/2005

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de aceitação relativo às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional, adoptadas pela Assembleia da Organização em 7 de Novembro de 1991

2005-02-24 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 214/2005

Transfere para a FAUNIBÉRICA - Projectos e Gestão de Caça, Lda., a zona de caça turística da Herdade Barbas de Gaio de Baixo e outras, processo n.º 234-DGRF, situada nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja

2005-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2005

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar

2005-02-24 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 220/2005

Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico da Guarda o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

2005-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2005

Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização de Baião

2005-02-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 39/2005, Série I-A de 2005-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/2005

Altera a definição dos lanços de auto-estrada que integram a concessão Ericeira-Malveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril

2005-02-24 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 222/2005

Converte a Escola Superior de Enfermagem de Beja, do Instituto Politécnico de Beja, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Beja

2005-02-24 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 39/2005, Série I-B de 2005-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 221/2005

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras)