Regulamento de Execução (UE) 2024/2049 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que autoriza a colocação no mercado de óleo de Schizochytrium limacinum (TKD-1) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2024/2052 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/808 no que se refere ao seu âmbito de aplicação e a determinados critérios de desempenho dos métodos analíticos para os resíduos de substâncias farmacologicamente ativas utilizadas em animais produtores de géneros alimentícios
Regulamento (UE) 2024/1987 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de níquel em determinados géneros alimentícios
Regulamento de Execução (UE) 2024/2062 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento óleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp.
Regulamento de Execução (UE) 2024/2101 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que autoriza a colocação no mercado de óleo de Schizochytrium sp. (CABIO-A-2) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento Delegado (UE) 2024/2637 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/760 no respeitante às normas relativas à quantidade de referência para os grupos de contingentes pautais no setor das aves de capoeira
Regulamento de Execução (UE) 2024/2060 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1192 no que se refere ao modelo para as prospeções de Globodera pallida (Stone) Behrens e Globodera rostochiensis (WollenWeber) Behrens, à utilização de métodos de testagem e à declaração de sítios de produção infestados
Regulamento (UE) 2024/2063 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução do risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
Regulamento Delegado (UE) 2024/2620 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que completa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos a satisfazer para permitir considerar que os gases com efeito de estufa ficaram quimicamente ligados a um produto de forma permanente
Regulamento de Execução (UE) 2024/2102 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento 2’-fucosil-lactose e às especificações do novo alimento 2’-fucosil-lactose produzida com uma estirpe derivada de Escherichia coli BL-21
Regulamento de Execução (UE) 2024/2061 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que autoriza a colocação no mercado de sumo dos caules da planta Angelica keiskei (sumo do caule da ashitaba) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento Delegado (UE) 2024/2622 da Comissão, de 30 de julho de 2024, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2023/1231 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Regulamento (UE) 2023/2419 do Parlamento Europeu e do Conselho à lista constante desse anexo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2024/M
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2022.
Portaria n.º 176-B/2024/1
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 176-A/2024/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.